Advogado empresarial e gestor de ativos intangíveis
PORTFÓLIO DE GESTÃO
DE ATIVOS INTANGÍVEIS
Com mais de duas décadas dedicadas à proteção e valorização de ativos intangíveis, ofereço soluções integradas em Propriedade Intelectual (PI) e Gestão de Direitos no Meio Digital. Minha trajetória combina expertise técnica e jurídica, assegurando que clientes de diversos setores, desde aqueles do entretenimento aos do corporativo, protejam e potencializem seus ativos intelectuais no meio digital e offline.
ESTRATÉGIAS PERSONALIZADAS
REGISTRO E PROTEÇÃO DE ATIVOS
Oferecemos assessoria completa no registro de marcas, patentes, softwares e desenhos industriais, assegurando a defesa legal dos direitos de propriedade intelectual. Nosso serviço abrange desde a análise de viabilidade até a formalização do registro, garantindo a proteção e exclusividade dos seus ativos no mercado.
- Assessoria no registro de marcas, patentes, softwares e desenhos industriais.
- Análise de viabilidade e pesquisa de anterioridade.
- Elaboração e submissão de documentos junto aos órgãos competentes.
- Defesa legal dos direitos de propriedade intelectual.
- Garantia de proteção e exclusividade dos ativos intangíveis.
ESTRATÉGIAS PERSONALIZADAS
GESTÃO ESTRATÉGICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Desenvolvimento de estratégias personalizadas para proteção e valorização de ativos intangíveis, alinhadas aos objetivos de negócio de cada cliente.
- Estratégias personalizadas para proteção e valorização de ativos intangíveis alinhadas aos objetivos de negócio.
- Monitoramento contínuo de marcas registradas para manter a exclusividade e distintividade.
- Monitoramento digital para detectar usos não autorizados de marcas em plataformas online.
- Consultoria para estruturação de portfólios de PI (marcas, patentes).
- Desenvolvimento de contratos de NDA, acordos de não concorrência e cláusulas de confidencialidade.
- Atuação contra concorrência desleal e apropriação indevida de ativos intangíveis.
MARCAS E OUTROS ATIVOS
CASOS DE SUCESSO E RESULTADOS
TESTEMUNHOS
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SOBRE MIM
Mestre em Propriedade Intelectual, especialista em Direito Empresarial e entusiasta em inovação, privacidade e segurança da informação. Com certificações internacionais e expertise em Legal Growth Hacking, atua na proteção e gestão estratégica de ativos intangíveis, ajudando empresas a potencializarem seu valor no mercado. Empreendedor e consultor, une conhecimento jurídico e tecnologia para soluções eficientes em proteção de dados e governança digital.
FAQ
PERGUNTAS FREQUENTES
O que é uma marca?
Uma marca é um sinal distintivo que identifica produtos ou serviços de uma empresa e os diferencia dos concorrentes. Pode ser um nome, logotipo, símbolo, combinação de cores, som ou até mesmo um formato tridimensional.
Por que devo registrar minha marca?
Registrar sua marca garante exclusividade de uso em todo o território nacional, impede que concorrentes utilizem sinais semelhantes, valoriza seu negócio, facilita o combate à pirataria e cria um ativo que pode ser licenciado ou vendido. É a única forma de garantir a proteção legal plena da sua identidade comercial.
Qual a diferença entre marca e nome empresarial?
A marca é registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e protege a identidade visual e comercial do seu negócio. Já o nome empresarial é registrado na Junta Comercial e identifica a empresa juridicamente. Ter um nome empresarial registrado não significa que você tem a exclusividade sobre ele como marca.
Qual a diferença entre marca e patente?
A marca protege o nome e identidade visual de um negócio, enquanto a patente protege invenções e modelos de utilidade (soluções técnicas e funcionais). Ambos são direitos de propriedade intelectual, mas aplicados a elementos diferentes.
Como registrar uma marca?
O processo de registro de marca no INPI envolve as seguintes etapas:
– Busca prévia – Verificar se a marca já está registrada ou em processo de registro.
– Depósito do pedido – Preenchimento e envio da solicitação ao INPI.
– Publicação na Revista da Propriedade Industrial – Abertura do prazo para oposições de terceiros (60 dias).
– Exame técnico – O INPI avalia se a marca atende aos requisitos legais.
– Decisão final – O pedido pode ser deferido (aprovado) ou indeferido (negado).
– Pagamento da taxa final e concessão do registro – Se aprovado, o certificado é emitido.
Nosso escritório cuida de todas as etapas, garantindo maior segurança e eficiência no processo.
Quanto tempo dura o processo de registro?
Em regra, o tempo médio para obtenção do registro é de 16 a 20 meses, podendo variar conforme a complexidade do caso e o volume de pedidos no INPI.
Quanto tempo dura o registro de marca?
O registro tem validade de 10 anos, podendo ser renovado indefinidamente a cada 10 anos mediante pagamento da taxa de renovação.
Quais os custos para registrar uma marca?
Os custos variam de acordo com o tipo de marca e o porte da empresa. A taxa do INPI parte de R$ 142,00 com a incidência do desconto de 60% para Pessoas Físicas e Empresas que preencherem os pré-requisitos legais, como ser qualificada como Microempresa, Empresa de Pequena Porte, Micro empreendedor Individual, entre outros .
Quais são os tipos de marca?
Existem quatro tipos principais de marcas:
– Nominativa – Apenas palavras, sem elementos gráficos.
– Figurativa – Apenas imagens, símbolos ou logotipos sem texto.
– Mista – Combinação de palavras e elementos visuais (logotipo).
– Tridimensional – A forma distintiva de um produto ou embalagem.
Posso registrar um nome próprio como marca?
Sim, desde que o nome possua distintividade no segmento e não seja de pessoa famosa sem autorização.
Posso registrar uma palavra estrangeira?
Sim, desde que não seja um termo genérico ou de uso comum no setor de atuação.
Como saber se uma marca está disponível para registro?
A disponibilidade deve ser verificada através de uma busca prévia no banco de dados do INPI. Nossa equipe realiza buscas detalhadas para evitar conflitos e aumentar as chances de sucesso no registro.
O que acontece se minha marca for semelhante a outra já registrada?
Se a marca for semelhante e atuar no mesmo segmento, pode haver impedimentos para o registro. No entanto, se for para setores diferentes, pode haver viabilidade. Realizamos análises estratégicas para encontrar alternativas caso sua marca tenha risco de conflito.
Posso registrar uma marca sem ainda usá-la?
Sim, mas a marca deve ser utilizada dentro de cinco anos após o registro, sob pena de caducidade (perda do direito).
Quais direitos tenho ao registrar minha marca?
Com a marca registrada, você tem o direito exclusivo de usá-la em todo o Brasil, pode impedir que terceiros utilizem sinais semelhantes e tem respaldo legal para entrar com ações contra uso indevido.
O registro no Brasil protege minha marca em outros países?
Não. A proteção é válida apenas no Brasil. Para registrar sua marca no exterior, você pode solicitar registro individualmente em cada país ou utilizar o Protocolo de Madri, que facilita a solicitação em múltiplos países.
Como proteger minha marca na internet?
Além do registro no INPI, é importante registrar domínios relacionados, monitorar o uso indevido em redes sociais e plataformas de e-commerce, e adotar estratégias de defesa digital.
